Reunião com o Promotor Público da Comarca de Irará

Nossa escola recebeu a presença do Promotor Audo da Silva Rodrigues da Comarca de Irará em reunião com pais e professores. O representante do Ministério Público falou sobre sua experiência profissional com jovens e da importância da família na educação.

Relatou que já precisou até intimar um pai de aluno por abandono intelecual, que é quando os pais deixam de prover a educação necessária para o desenvolvimento social e intelectual do filho. O promotor também falou da importância das eleições e da política, que inflenciam na qualidade da educação. Veja as fotos do evento abaixo.

Curso especialização em EJA gratuito pelo IF BAIANO

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano abriu seleção pública para especialização em Educação de Jovens e Adulto.

Ao pé da letra - Candidato

“A palavra candidato se autoexplica, vem de cândido, puro, limpo, no sentido ético. Tanto quanto candidatura vem de candura, pureza, limpeza, igualmente ética”. Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.

Avaliação da Aprendizagem

 Texto de Cipriano Luckesi sobre Avaliação. Ele compara avaliação e exame entre outras coisas. Vale a pena ler. A Coordenação de Exatas discutirá este texto em 28/09/2010. Clique aqui para visualizar o arquivo.

Curso de capacitação gratuito

A SEC - BA indicou o curso de capacitação oferecido pelo site http://www.sosprofessor.com.br/ que instrui como motivar os alunos e como lidar com a indisciplina em sala de aula. Não há provas, nem exercícios, mas também não há certificado no curso. É uma capacitação do conhecimento pelo conhecimento e para a melhoria do nosso trabalho. Vale a pena tentar, é de graça e por e-mail.

Seção humanas e cidadania - PARA QUE O POVO BRASILEIRO SE PONHA DE PÉ

Artigo de Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra.

Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?

Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.

Povo, o grande ausente

Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.

Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.

Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:

“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.

Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:

“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”

A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”

A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”

O disfarce partidário-eleitoral

Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.

No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.

A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.

Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.

O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.

O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.

Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.

Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.

Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.

Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.

Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?

A emancipação política do povo brasileiro

É preciso atacar desde logo o ponto principal.

A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.

Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.

O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.

Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.

É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.

Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal  declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!

Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.

A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.

Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.

Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.

Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.

Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.

Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.

Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.

Pescado do Blog www.conversaafiada.com.br.

Seção Biologia - A Varíola

A varíola trata-se de uma doença infecto-contagiosa manifestada e transmitida através de vírus. Foi erradicada pela OMS no ano de 1970, conquanto o último registro dela fosse sete anos depois, em 1977, na Somália.

Sua erradicação só foi possível porque o vírus só ataca seres humanos, ou melhor, apenas sobrevive no organismo humano - caso contrário, atacaria cães, gatos, ou quaisquer outros animais que entrasse em contato com o ser humano. Há o caso da varíola bovina, mas trata-se de um outro vírus.

O vírus ainda é guardado em dois locais - nos EUA e na Sibéria (Rússia) - em laboratórios governamentais bem vigiados.

O fato de esse vírus ser guardado causa polêmica. Há quem diga que deve ser guardado para que se possa, através dele, se criar a vacina para uma possível futura epidemia; entretanto, há quem diga que esse vírus nas mãos erradas pode originar uma guerra biológica.

Historicamente, diz-se que fora o responsável pela matança de um terço da população da Grécia em 430 a. C. e, posteriormente, grande proporção da população do Império Romano entre os séculos II e III – e cujas conseqüências, segundo alguns conceituados historiadores, tenha levado ao feudalismo europeu.

Nada semelhante fora descrito por Hipócrates – considerado hoje o “pai da medicina”.

Sintomas:

Sintomas iniciais são de gripe, com febre e mal-estar – parecidos e facilmente confundidos com àqueles da gripe. Posteriormente, entretanto, surgem dores musculares, gástricas e vômitos violentos.

Seu período de incubação é de cerca de doze dias.

Diz-se que há dois tipos de varíolas com sintomas semelhantes embora com intensidades variantes. A de menor intensidade, alastrim ou varíola menor; a de maior intensidade, a varíola comum.

Transmissão:

A transmissão do vírus é como a de outros vírus, através de gotículas e partículas que flutuam no ar – espirro e compartilhamento de objetos.

Manifestação:

Infecta primeiramente o trato respiratório, depois os órgãos linfáticos, e então a via sanguínea fazendo surgir as suas pústulas características.

Uma pústula é um pequeno tumor cutâneo que, assim como a acne, lança pus ou transforma-se em pus.

Essas pústulas, inicialmente próximas a boca, se espalham por todo o corpo e evoluindo com o tempo.

Tratamento:

Por ser um vírus visível a microscópio óptico (cerca de 300 nanômetros de diâmetro), seu diagnóstico é fácil e visível.

Não há cura para a varíola. A única solução é a vacinação.

Só relembrando, trata-se de uma doença erradicada.

Do Blog Matt Canello

Decisões aprovadas na reunião da Área de Exatas - 14/09/10

Foi aprovada na Área de Exatas uma proposta de avaliação interna nos seguintes termos:

• Serão realizadas duas avaliações em cada ano letivo, uma na I unidade (com os conteúdos referentes à série anterior - 8ª para o I ano, I ano para o II ano e II ano para o III ano - com o objetivo de conhecer o nível dos conhecimentos prévios dos estudantes) e a outra na IV unidade (com o objetivo de avaliar o aprendizado básico adquirido ao longo do ano em curso).
• No ano de 2010, será realizada a avaliação em 24 e 25 de novembro.
• As provas serão corrigidas em 30 de novembro.
• O resultado será publicado em 7 de dezembro.
• Terá valor de 3,0 pontos na IV unidade.
• Serão abordados os conteúdos básicos que devem ser adquiridos ao longo da 8ª série e do I ano em cada disciplina.
• Serão 20 questões.
• Todos os professores que lecionam cada disciplina formularão as questões em conjunto.
• Os professores trabalharão na conscientização dos estudantes para que haja adesão maciça à avaliação institucional tendo por base que isso ajudará na avaliação do processo ensino-aprendizagem e também fará parte da nota da IV unidade, além do que a prova versará sobre conhecimentos básicos.

A Área de Exatas decidiu com unanimidade que o simulado terá 10 questões para as disciplinas física e matemática.

As reuniões da Área terão 3 momentos distintos: de 14:20 até 15:00 h - informes e respectivas discussões; de 15:01 até 16:00 h - Pauta referente à Área em geral; de 16:01 até 17:00 h - Pauta e trabalhos referentes às disciplinas de forma individualizada.

Atividade extra de biologia

Os alunos de biologia do 2º ano E e F poderão postar comentários aqui sobre curiosidades na área de biologia no tema estudo dos seres vivos. A atividade vale até 2 pontos extras dependendo do conteúdo da informação. Aproveite.

Aniversário do CEJIC

O tempo passa...
vamos deixando de lado, registrados nos álbuns de retrato...
nos velhos livros de matrículas, atas e pontos...
nos relógios parados, nos troféus colecionados...
e, assim, vamos construindo a memória desse colégio...
e de nós mesmos.

Professora Ivanise Almeida

Novo blog matemático

O Professor Áureo indica o seguinte blog de matemática:
aureoribeiromatematico.blogspot.com